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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2293
  • Arbitragem (CAAD)783
  • Legislação (DR)26
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRE903
  • TRG753
  • CAAD-T745
  • TRC507
  • TCAN83
  • TCAS46
  • CAAD-A38
  • DR-I26
  • AT-IV9
  • PGR-CC3
  • UE3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20223117

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO169
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • ABUSO DE DIREITO47
  • ÓNUS DA PROVA46
  • IRC43
  • NULIDADE DE SENTENÇA43
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • PRESCRIÇÃO41
  • CASO JULGADO40
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • NULIDADE37
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • REQUISITOS31
  • EMBARGOS DE EXECUTADO30
  • NULIDADE DA DECISÃO29
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • INVENTÁRIO27
  • LEGITIMIDADE26
  • EXECUÇÃO26
  • INSOLVÊNCIA26
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA24
  • CONTRATO DE SEGURO23