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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência829
  • Arbitragem (CAAD)445
  • Legislação (DR)11
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T437
  • TRG327
  • TRE316
  • TRC176
  • DR-I11
  • CAAD-A8
  • TCAN6
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20221289

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO123
  • NULIDADE DE SENTENÇA32
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • ABUSO DE DIREITO27
  • IRC26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • NULIDADE DA DECISÃO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • EQUIDADE17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA17
  • NULIDADE17
  • CASO JULGADO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • REQUISITOS11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • Liberdade de circulação de capitais11
  • PROVA PERICIAL11
  • DECLARAÇÕES DE PARTE10
  • PRESCRIÇÃO10
  • IVA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • Reenvio Prejudicial9