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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência233
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG104
  • TRE71
  • TRC57
  • CAAD-T34
  • DR-I19
  • PGR-CC3
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2022290

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • PROVA PERICIAL17
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • JUNTA MÉDICA7
  • NULIDADE DA DECISÃO7
  • EQUIDADE7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • PROVA TESTEMUNHAL5
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • INVENTÁRIO4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • SEGUNDA PERÍCIA4
  • ATROPELAMENTO4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • NULIDADE4