Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1214
  • Arbitragem (CAAD)437
  • Legislação (DR)102
  • Fiscal — vinculativas (AT)40
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE485
  • TRG423
  • CAAD-T417
  • TRC264
  • DR-I102
  • AT-IV40
  • TCAS25
  • CAAD-A20
  • TCAN17
  • PGR-CC6
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20221801

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO119
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • IRC27
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • NULIDADE DA DECISÃO22
  • CASO JULGADO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • PRESCRIÇÃO19
  • Liberdade de circulação de capitais19
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • PROVA PERICIAL19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • NULIDADE17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • INVENTÁRIO15
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO15
  • PERSI15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • REQUISITOS14
  • EQUIDADE14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13