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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1423
  • Arbitragem (CAAD)405
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE530
  • TRG511
  • CAAD-T391
  • TRC362
  • TCAN16
  • CAAD-A14
  • DR-I8
  • TCAS4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20221837

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO137
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • NULIDADE DE SENTENÇA35
  • ABUSO DE DIREITO32
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ30
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • CASO JULGADO27
  • ÓNUS DA PROVA25
  • NULIDADE DA DECISÃO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • IRC23
  • PRESCRIÇÃO22
  • NULIDADE21
  • REQUISITOS21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • EQUIDADE19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • INSOLVÊNCIA16
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA16
  • EXECUÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO14