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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1153
  • Arbitragem (CAAD)415
  • Legislação (DR)130
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • TRE445
  • TRG431
  • CAAD-T409
  • TRC268
  • DR-I130
  • UE15
  • AT-IV7
  • PGR-CC7
  • TCAN7
  • CAAD-A6
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20221727

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO115
  • ABUSO DE DIREITO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • NULIDADE DE SENTENÇA30
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • IRC21
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • PROVA PERICIAL19
  • NULIDADE DA DECISÃO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • Liberdade de circulação de capitais17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • REQUISITOS17
  • NULIDADE16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • CASO JULGADO15
  • EQUIDADE14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12