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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência217
  • Legislação (DR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Arbitragem (CAAD)4

Tribunal

  • TRE100
  • TRC55
  • TRG45
  • TCAN16
  • DR-I10
  • AT-IV6
  • CAAD-T4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2022237

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • PROVA PERICIAL6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • REQUISITOS5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • INVENTÁRIO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • PRESUNÇÃO REGISTRAL3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA3
  • SIMULAÇÃO3
  • ALIMENTOS3
  • LIVRE CONVICÇÃO3
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • PROVA INDIRETA3
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3