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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência494
  • Arbitragem (CAAD)235
  • Legislação (DR)116
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T227
  • TRG209
  • TRE159
  • TRC120
  • DR-I116
  • CAAD-A8
  • UE7
  • PGR-CC6
  • TCAN4
  • TCAS2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022859

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • IRC13
  • NULIDADE DA DECISÃO12
  • Liberdade de circulação de capitais11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • EQUIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PROVA PERICIAL10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • Ónus da prova9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • Reenvio Prejudicial8
  • PRESCRIÇÃO8
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • IVA7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • LEGITIMIDADE7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7