Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)753
  • Jurisprudência678
  • Legislação (DR)170
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • CAAD-T717
  • TRG251
  • TRE226
  • DR-I170
  • TRC156
  • TCAN37
  • CAAD-A36
  • UE15
  • TCAS8
  • PGR-CC7
  • AT-IV4

Ano

  • ← todos
  • 20221627

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • IRC40
  • Liberdade de circulação de capitais25
  • IRS22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • INSOLVÊNCIA20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • Ónus da prova17
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • Impugnação do valor patrimonial tributário16
  • NULIDADE14
  • CASO JULGADO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • IVA14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • LEGITIMIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • Art11
  • IMI10
  • PRESCRIÇÃO10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • Ato de fixação da matéria tributável10
  • REQUISITOS10