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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1873
  • Arbitragem (CAAD)765
  • Legislação (DR)233
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • CAAD-T729
  • TRE688
  • TRG608
  • TRC412
  • DR-I233
  • TCAN107
  • TCAS51
  • CAAD-A36
  • AT-IV28
  • UE16
  • CCA7
  • PGR-CC7

Ano

  • ← todos
  • 20222922

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO162
  • ABUSO DE DIREITO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA45
  • IRC44
  • ÓNUS DA PROVA39
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • PRESCRIÇÃO30
  • EMBARGOS DE EXECUTADO29
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • CASO JULGADO27
  • NULIDADE26
  • REQUISITOS24
  • IRS24
  • NULIDADE DA DECISÃO23
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • INSOLVÊNCIA21
  • EXECUÇÃO20
  • PERSI20
  • INVENTÁRIO20
  • NULIDADE PROCESSUAL19