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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1619
  • Arbitragem (CAAD)589
  • Legislação (DR)127
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRE626
  • TRG604
  • CAAD-T556
  • TRC370
  • DR-I127
  • CAAD-A33
  • AT-IV15
  • TCAN14
  • PGR-CC7
  • UE6
  • TCAS5

Ano

  • ← todos
  • 20222363

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO160
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • NULIDADE DE SENTENÇA40
  • ABUSO DE DIREITO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • CASO JULGADO33
  • ÓNUS DA PROVA30
  • NULIDADE DA DECISÃO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • PRESCRIÇÃO27
  • IRC26
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • NULIDADE23
  • REQUISITOS21
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA20
  • EQUIDADE20
  • INSOLVÊNCIA20
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • LEGITIMIDADE19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • EXECUÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17