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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1084
  • Arbitragem (CAAD)826
  • Legislação (DR)229
  • Direito da UE38
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • CAAD-T785
  • TRE330
  • TRG323
  • DR-I229
  • TRC207
  • TCAN170
  • TCAS48
  • CAAD-A41
  • UE38
  • PGR-CC7
  • AT-IV6
  • TC-CONF6

Ano

  • ← todos
  • 20222190

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO78
  • IRC44
  • INSOLVÊNCIA32
  • Liberdade de circulação de capitais25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • IRS22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • NULIDADE21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • LEGITIMIDADE20
  • PRESCRIÇÃO20
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • CASO JULGADO18
  • Ónus da prova17
  • Impugnação do valor patrimonial tributário16
  • IVA16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • NULIDADE DA DECISÃO13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • Art11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE11