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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1135
  • Arbitragem (CAAD)190
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE544
  • TRG373
  • TRC201
  • CAAD-T180
  • DR-I22
  • CAAD-A10
  • TCAS9
  • TCAN8
  • PGR-CC5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20221353

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO78
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • NULIDADE31
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • ABUSO DE DIREITO18
  • NULIDADE DA DECISÃO18
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • IRREGULARIDADE13
  • NULIDADE INSANÁVEL13
  • LEGITIMIDADE13
  • PRESCRIÇÃO12
  • CASO JULGADO12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • CASO JULGADO FORMAL11
  • PROPORCIONALIDADE11
  • REQUISITOS11
  • PROVA TESTEMUNHAL10
  • PROVA PERICIAL10
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO10