Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1700
  • Arbitragem (CAAD)616
  • Legislação (DR)232
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • TRE689
  • CAAD-T592
  • TRG591
  • TRC405
  • DR-I232
  • CAAD-A24
  • UE17
  • TCAN8
  • PGR-CC7
  • AT-IV7
  • TCAS5
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20222579

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO147
  • ABUSO DE DIREITO44
  • IRC39
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • ÓNUS DA PROVA33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • REQUISITOS28
  • CASO JULGADO27
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • NULIDADE DA DECISÃO25
  • PRESCRIÇÃO25
  • Liberdade de circulação de capitais25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • NULIDADE22
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • LEGITIMIDADE21
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • EQUIDADE19