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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1150
  • Arbitragem (CAAD)451
  • Legislação (DR)126
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE461
  • CAAD-T424
  • TRG417
  • TRC263
  • DR-I126
  • CAAD-A27
  • PGR-CC6
  • TCAS6
  • AT-IV3
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 20221736

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • ABUSO DE DIREITO26
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • IRC24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • PRESCRIÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • NULIDADE DA DECISÃO20
  • NULIDADE17
  • REQUISITOS17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO16
  • EQUIDADE16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • Liberdade de circulação de capitais15
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA15
  • CASO JULGADO15
  • EXECUÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • Impugnação do valor patrimonial tributário13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12