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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência312
  • Legislação (DR)50
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG121
  • TRE121
  • TRC68
  • DR-I50
  • CAAD-T22
  • UE8
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • TCAN2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022399

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • EQUIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • ALIMENTOS6
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • PROVA PERICIAL5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • ATROPELAMENTO5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • LEGITIMIDADE4
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO4
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA4
  • INTERESSE DA CRIANÇA4
  • CATEGORIA PROFISSIONAL4