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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência288
  • Arbitragem (CAAD)108
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG120
  • CAAD-T106
  • TRE85
  • TRC79
  • TCAS3
  • DR-I3
  • CAAD-A2
  • PGR-CC1
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2022401

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • EQUIDADE8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • LEGITIMIDADE7
  • NULIDADE DA DECISÃO7
  • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • DECLARAÇÕES DE PARTE6
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • RESOLUÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • Arts5
  • IRC4
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO4
  • Art4
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4