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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência922
  • Arbitragem (CAAD)637
  • Legislação (DR)183
  • Direito da UE38
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • CAAD-T621
  • TRE356
  • TRG327
  • TRC220
  • DR-I183
  • UE38
  • CAAD-A16
  • TCAS10
  • AT-IV6
  • TCAN5
  • PGR-CC5
  • CCA4

Ano

  • ← todos
  • 20221791

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO83
  • IRC32
  • ABUSO DE DIREITO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • Liberdade de circulação de capitais22
  • IRS21
  • ÓNUS DA PROVA19
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • PRESCRIÇÃO19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • PERSI16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • Impugnação do valor patrimonial tributário14
  • NULIDADE14
  • Ónus da prova13
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • Art12
  • EXECUÇÃO12
  • IVA12
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • NULIDADE DA DECISÃO11