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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência35
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE15
  • TRG12
  • CAAD-T9
  • TRC8
  • DR-I5
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 202250

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ACÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR2
  • LEGITIMIDADE2
  • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE2
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO2
  • RESIDÊNCIA HABITUAL2
  • INTERDIÇÃO2
  • REQUERIMENTO DE PROVA2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
  • NOMEAÇÃO DO ACOMPANHANTE2
  • DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS PESSOAIS1
  • Momento da aquisição de imóvel quando são pagas tornas – Reforma de decisão arbitral (anexa à decisão)1
  • Momento da aquisição1
  • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL1
  • BURLA1
  • ACOMPANHAMENTO DE MAIORES1
  • ANULAÇÃO1
  • IRS – Tributação de indemnização – Danos emergentes – Lucros cessantes - Artigos 5º, 9º/1/b), 10º, 42º e segs, do CIRS1
  • NULIDADE DA DECISÃO1
  • DOLO1
  • IRS - Aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro1
  • NEGÓCIO SIMULADO1
  • HERANÇA JACENTE1
  • ANOMALIA PSÍQUICA1