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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência384
  • Arbitragem (CAAD)151
  • Legislação (DR)104
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE166
  • CAAD-T133
  • TRG122
  • DR-I104
  • TRC93
  • CAAD-A18
  • PGR-CC5
  • UE4
  • TCAS2
  • TCAN1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022649

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • EQUIDADE16
  • DANO BIOLÓGICO13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • IRC9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL8
  • IRS8
  • PROVA PERICIAL8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • Liberdade de circulação de capitais7
  • REQUISITOS6
  • PRESSUPOSTOS6
  • dividendos6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
  • Fundos de investimento não residentes6