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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência568
  • Legislação (DR)219
  • Arbitragem (CAAD)132
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRE245
  • DR-I219
  • TRG202
  • CAAD-T125
  • TRC117
  • UE8
  • CAAD-A7
  • AT-IV6
  • PGR-CC5
  • TCAN3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2022938

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • EQUIDADE17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • PROVA PERICIAL9
  • CASO JULGADO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • IRC8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO8
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO8
  • INSOLVÊNCIA7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL7
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7