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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência969
  • Arbitragem (CAAD)154
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE458
  • TRG327
  • TRC184
  • CAAD-T145
  • DR-I13
  • CAAD-A9
  • PGR-CC5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20221142

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO26
  • NULIDADE25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA16
  • NULIDADE DA DECISÃO16
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • PRESCRIÇÃO12
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE INSANÁVEL12
  • LEGITIMIDADE11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • REQUISITOS11
  • IRREGULARIDADE11
  • ASSISTENTE9
  • PENA ACESSÓRIA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • PROVA TESTEMUNHAL9