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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1093
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE532
  • TRG363
  • TRC189
  • CAAD-T38
  • DR-I10
  • TCAN5
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 20221147

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO78
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • NULIDADE30
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • NULIDADE DA DECISÃO18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • NULIDADE PROCESSUAL13
  • NULIDADE INSANÁVEL13
  • IRREGULARIDADE13
  • LEGITIMIDADE13
  • CASO JULGADO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • CASO JULGADO FORMAL11
  • PROVA PERICIAL11
  • PROPORCIONALIDADE11
  • REQUISITOS10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • ASSISTENTE10
  • COMUNICAÇÕES POR TELECÓPIA9