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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência124
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE66
  • TRG32
  • TRC26
  • CAAD-T26
  • DR-I14
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 2022168

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL6
  • NULIDADE5
  • TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS5
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA4
  • FALTA DE CITAÇÃO4
  • IRREGULARIDADE3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • ARGUIDO ESTRANGEIRO3
  • REGULAMENTO (UE) 1215/20123
  • DOMICÍLIO3
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA3
  • DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA3
  • DIREITOS DE DEFESA DO ARGUIDO3
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • ACÇÃO DE DIVÓRCIO2
  • PENA DE PRISÃO2
  • REQUISITOS2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL2