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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1173
  • Arbitragem (CAAD)190
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE553
  • TRG374
  • TRC204
  • CAAD-T180
  • DR-I23
  • TCAN22
  • TCAS20
  • CAAD-A10
  • PGR-CC5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20221392

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO78
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • NULIDADE33
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • NULIDADE DA DECISÃO18
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • PRESCRIÇÃO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • NULIDADE INSANÁVEL13
  • IRREGULARIDADE13
  • LEGITIMIDADE13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • CASO JULGADO FORMAL12
  • CASO JULGADO12
  • PROPORCIONALIDADE11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • REQUISITOS11
  • PROVA PERICIAL11
  • ASSISTENTE10
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO10