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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência152
  • Arbitragem (CAAD)59
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE75
  • CAAD-T57
  • TRG46
  • TRC31
  • DR-I4
  • CAAD-A2
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022218

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • IRC7
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
  • EQUIDADE4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • CULPA4
  • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • discriminação de não residentes3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • REQUISITOS3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • liberdade de circulação de capitais3
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • PRISÃO PREVENTIVA3
  • PROVA PERICIAL3
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA3