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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência153
  • Legislação (DR)4
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRG87
  • TRE33
  • TRC25
  • TCAS5
  • DR-I4
  • TCAN3
  • CAAD-T2

Ano

  • ← todos
  • 2022159

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • NULIDADE DA DECISÃO12
  • PROVA PERICIAL5
  • NULIDADE5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • NULIDADES DA DECISÃO4
  • USUCAPIÃO4
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL3
  • EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
  • CONSEQUÊNCIAS3
  • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • CADUCIDADE DA ACÇÃO2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
  • DIREITO DE PERSONALIDADE2
  • CONTRATO DE MÚTUO2