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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência206
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG113
  • TRE47
  • TRC38
  • CAAD-T12
  • DR-I8
  • TCAS5
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022232

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • NULIDADE DA DECISÃO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NULIDADE5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • PROVA PERICIAL5
  • USUCAPIÃO5
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL5
  • NULIDADES DA DECISÃO4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO4
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • INTERPRETAÇÃO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
  • CONSEQUÊNCIAS3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • CONTRATO DE EMPREITADA3