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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência876
  • Arbitragem (CAAD)456
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T436
  • TRE313
  • TRG298
  • TRC229
  • TCAN20
  • CAAD-A20
  • TCAS15
  • DR-I8
  • TC-CONF1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20221341

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
  • IRC23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • CASO JULGADO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • NULIDADE17
  • Liberdade de circulação de capitais16
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • PRESCRIÇÃO15
  • NULIDADE DA DECISÃO15
  • ÓNUS DA PROVA13
  • IVA13
  • INVENTÁRIO13
  • EXECUÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • EQUIDADE11
  • USUCAPIÃO11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • REQUISITOS10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • IRS10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • INJUNÇÃO9