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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)449
  • Jurisprudência394
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T429
  • TRG135
  • TRE114
  • TRC102
  • TCAN30
  • CAAD-A20
  • TCAS11
  • DR-I8
  • TC-CONF2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2022852

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • IRC23
  • Liberdade de circulação de capitais14
  • IVA13
  • NULIDADE11
  • IRS10
  • INSOLVÊNCIA9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • Impugnação do valor patrimonial tributário8
  • Juros indemnizatórios8
  • Ónus da prova8
  • CASO JULGADO8
  • NULIDADE DA DECISÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • PRESCRIÇÃO7
  • IMI7
  • Tempestividade7
  • LEGITIMIDADE7
  • Reenvio Prejudicial6
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • determinação do VPT6
  • INDEMNIZAÇÃO6