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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência467
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Legislação (DR)12

Tribunal

  • TRE179
  • TRG169
  • TRC115
  • CAAD-T72
  • DR-I12
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2022554

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • EQUIDADE17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • REQUISITOS9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • JUSTA CAUSA7
  • PRESCRIÇÃO6
  • CATEGORIA PROFISSIONAL6
  • PRESSUPOSTOS6
  • NULIDADE DA DECISÃO6
  • COMUNICAÇÃO6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL6