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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência304
  • Arbitragem (CAAD)238
  • Legislação (DR)131
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T232
  • DR-I131
  • TRG129
  • TRE97
  • TRC71
  • UE11
  • PGR-CC6
  • CAAD-A6
  • TCAS4
  • TCAN3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022691

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • IRC15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • CASO JULGADO9
  • LEGITIMIDADE8
  • NULIDADE7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO7
  • Liberdade de circulação de capitais7
  • AIMI6
  • IVA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NULIDADE DA DECISÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA5
  • Art5
  • PROVA PERICIAL5
  • Arts5
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO5
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
  • IMI5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5