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  1. TRG2022-09-29

    307/20.0T8CHV.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Demonstrado que o veículo segurado era conduzido por um funcionário ao

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • NEXO CAUSAL
    • DEVER DE VIGILÂNCIA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)763
  • Jurisprudência538
  • Legislação (DR)148
  • Fiscal — vinculativas (AT)45
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE4

Tribunal

  • CAAD-T758
  • DR-I148
  • TCAN136
  • TRG109
  • TRE100
  • TCAS96
  • TRC82
  • AT-IV45
  • TC-CONF15
  • CAAD-A5
  • UE4
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 20221502

Descritor

  • ← todos
  • IRC57
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • IRS24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • IVA17
  • Ónus da prova17
  • PRESCRIÇÃO13
  • Impugnação do valor patrimonial tributário13
  • Art12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • CONFLITO DE JURISDIÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • IMI10
  • Reenvio Prejudicial9
  • Juros indemnizatórios9
  • EXECUÇÃO FISCAL9
  • Fundos de investimento não residentes9
  • Ato de fixação da matéria tributável8
  • CASO JULGADO8
  • Retenção na fonte8
  • Arts8
  • INSOLVÊNCIA8
  • Inutilidade superveniente da lide7
  • Isenção7
  • Direito da União Europeia7