Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2022-11-30citado por 2

    2173/18.7GMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    No auto de tentativa de conciliação em fase conciliatória, não havendo acordo

    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FINALIDADE
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • QUESTÃO DE FACTO
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRG2022-09-22

    2561/20.9T8VCT.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- A omissão de pronúncia sobre “questões” refere-se aos pedidos deduzidos

    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • DECISÃO SURPRESA
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO

Fonte

  • Jurisprudência1482
  • Arbitragem (CAAD)537
  • Legislação (DR)106
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRE571
  • CAAD-T512
  • TRG499
  • TRC353
  • DR-I106
  • TCAN35
  • CAAD-A25
  • TCAS24
  • UE12
  • PGR-CC7
  • AT-IV4

Ano

  • ← todos
  • 20222148

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO134
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • CASO JULGADO34
  • ABUSO DE DIREITO33
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • IRC30
  • ÓNUS DA PROVA28
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • NULIDADE26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • REQUISITOS23
  • NULIDADE DA DECISÃO22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22
  • PRESCRIÇÃO22
  • EQUIDADE20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • LEGITIMIDADE18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO18
  • PROVA PERICIAL18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16