Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2022-11-22

    4/20.7T8SAT.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - O tribunal de recurso apenas reaprecia questões decididas e atempadamente colocadas

    • QUESTÕES NOVAS
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • CONHECIMENTO DO MÉRITO DA CAUSA NO DESPACHO SANEADOR
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO

Fonte

  • Jurisprudência93
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG35
  • TRE32
  • TRC25
  • DR-I20
  • CAAD-T9
  • PGR-CC2
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2022125

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
  • CASO JULGADO4
  • USUCAPIÃO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • DIREITO DE PROPRIEDADE4
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL4
  • SERVIDÃO DE VISTAS3
  • PROVA PERICIAL3
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO3
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA2
  • PRESUNÇÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • TERRENOS CONFINANTES2
  • PROVA2
  • DIREITO DE PERSONALIDADE2
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO2
  • FORÇA PROBATÓRIA2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • FACTOS CONCLUSIVOS2
  • LOGRADOURO2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2