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  1. TRG2022-01-20

    1720/19.1T8BCL-B.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    para isso foi necessário, numa fase inicial, para além de todo um conjunto de cuidados, manter o isolamento social. XV. Neste contexto, compatibilizando todos os interesses e sem deixar ... acrescido de infeção por SARS Cov 2, potenciando a sua exposição à doença COVID (médicos e demais profissionais de saúde e de apoio social (v.g. assistentes operacionais na área

    • FACTO ESSENCIAL
    • BOA DECISÃO DA CAUSA
    • DIREITO DE VISITA
    • PROGENITOR NÃO RESIDENTE
    • INCUMPRIMENTO DO REGIME CONVIVIAL
    • SITUAÇÃO PANDÉMICA

Fonte

  • Jurisprudência312
  • Legislação (DR)50
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG121
  • TRE121
  • TRC68
  • DR-I50
  • CAAD-T22
  • UE8
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • TCAN2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022399

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • EQUIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • ALIMENTOS6
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • PROVA PERICIAL5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • ATROPELAMENTO5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • LEGITIMIDADE4
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO4
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA4
  • INTERESSE DA CRIANÇA4
  • CATEGORIA PROFISSIONAL4