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  1. TRC2022-01-25

    3933/19.7T8LRA-B.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I) Em momento posterior ao prazo de 20 dias antes da data

    • JUNÇÃO TARDIA DE DOCUMENTOS
    • INCIDENTE
    • CUSTAS
    • INQUISITÓRIO
    • DOCUMENTOS
    • DIFICULDADE

Fonte

  • Jurisprudência1052
  • Arbitragem (CAAD)226
  • Legislação (DR)21
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE432
  • TRG362
  • TRC230
  • CAAD-T223
  • DR-I21
  • TCAN16
  • TCAS12
  • CAAD-A3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20221301

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO151
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • ABUSO DE DIREITO33
  • NULIDADE DE SENTENÇA29
  • ÓNUS DA PROVA27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • PROVA PERICIAL15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • CASO JULGADO15
  • NULIDADE14
  • NULIDADE DA DECISÃO14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • EQUIDADE13
  • DECLARAÇÕES DE PARTE13
  • PROVA TESTEMUNHAL13
  • Ónus da prova13
  • REQUISITOS11
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO10
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA10