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2 resultados

  1. TRE2022-09-29

    412/19.6T8STR-H.E1

    Relator: FRANCISCO MATOS

    I - As propostas de plano de insolvência, destinadas à manutenção em atividade

    • PLANO DE INSOLVÊNCIA
    • DOCUMENTOS
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
  2. TRC2022-01-25

    3933/19.7T8LRA-B.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I) Em momento posterior ao prazo de 20 dias antes da data

    • JUNÇÃO TARDIA DE DOCUMENTOS
    • INCIDENTE
    • CUSTAS
    • INQUISITÓRIO
    • DOCUMENTOS
    • DIFICULDADE

Fonte

  • Jurisprudência622
  • Arbitragem (CAAD)192
  • Legislação (DR)55
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE256
  • TRG200
  • CAAD-T183
  • TRC130
  • DR-I55
  • TCAS21
  • UE16
  • TCAN14
  • CAAD-A9
  • PGR-CC5
  • CCA1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022891

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • IRC16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE15
  • PROPORCIONALIDADE14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
  • ABUSO DE DIREITO11
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE11
  • Liberdade de circulação de capitais11
  • REQUISITOS11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • IVA9
  • COMUNICAÇÕES POR CORREIO ELETRÓNICO9
  • COMUNICAÇÕES POR TELECÓPIA9
  • PRESCRIÇÃO8
  • MEDIDA DA PENA8
  • PRESSUPOSTOS8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • INDEMNIZAÇÃO7