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2 resultados

  1. TRE2022-09-29

    412/19.6T8STR-H.E1

    Relator: FRANCISCO MATOS

    I - As propostas de plano de insolvência, destinadas à manutenção em atividade

    • PLANO DE INSOLVÊNCIA
    • DOCUMENTOS
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
  2. TRC2022-01-25

    3933/19.7T8LRA-B.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I) Em momento posterior ao prazo de 20 dias antes da data

    • JUNÇÃO TARDIA DE DOCUMENTOS
    • INCIDENTE
    • CUSTAS
    • INQUISITÓRIO
    • DOCUMENTOS
    • DIFICULDADE

Fonte

  • Jurisprudência1924
  • Arbitragem (CAAD)763
  • Legislação (DR)172
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRE785
  • CAAD-T727
  • TRG673
  • TRC421
  • DR-I172
  • CAAD-A36
  • TCAN26
  • UE20
  • TCAS15
  • PGR-CC7
  • AT-IV6
  • CCA4

Ano

  • ← todos
  • 20222892

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO162
  • ABUSO DE DIREITO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA41
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • IRC38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ37
  • ÓNUS DA PROVA34
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • CASO JULGADO30
  • PRESCRIÇÃO29
  • REQUISITOS28
  • NULIDADE28
  • NULIDADE DA DECISÃO28
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • LEGITIMIDADE23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • EXECUÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • EQUIDADE21
  • INVENTÁRIO20