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2 resultados

  1. TRC2022-01-25

    3933/19.7T8LRA-B.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    virtude de ocorrência posterior. II) Indeferida a junção de documentos requerida com o fundamento aludido em I) não há lugar a condenação em custas. III) O tribunal só deve intervir

    • JUNÇÃO TARDIA DE DOCUMENTOS
    • INCIDENTE
    • CUSTAS
    • INQUISITÓRIO
    • DOCUMENTOS
    • DIFICULDADE
  2. TRE2022-09-29

    412/19.6T8STR-H.E1

    Relator: FRANCISCO MATOS

    I - As propostas de plano de insolvência, destinadas à manutenção em atividade

    • PLANO DE INSOLVÊNCIA
    • DOCUMENTOS
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência2566
  • Arbitragem (CAAD)819
  • Legislação (DR)211
  • Direito da UE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE988
  • CAAD-T783
  • TRG771
  • TRC531
  • DR-I211
  • TCAN169
  • TCAS102
  • CAAD-A36
  • UE10
  • AT-IV8
  • PGR-CC7
  • TC-CONF4
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20223621

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO167
  • ACIDENTE DE TRABALHO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • IRC47
  • ÓNUS DA PROVA44
  • ABUSO DE DIREITO44
  • NULIDADE DE SENTENÇA43
  • CASO JULGADO40
  • NULIDADE39
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • INSOLVÊNCIA34
  • PRESCRIÇÃO34
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • EMBARGOS DE EXECUTADO31
  • REQUISITOS31
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE31
  • NULIDADE DA DECISÃO30
  • EXECUÇÃO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA25
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO24
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA24
  • IRS24
  • INDEMNIZAÇÃO24