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2 resultados

  1. TRE2022-09-29

    412/19.6T8STR-H.E1

    Relator: FRANCISCO MATOS

    I - As propostas de plano de insolvência, destinadas à manutenção em atividade

    • PLANO DE INSOLVÊNCIA
    • DOCUMENTOS
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
  2. TRC2022-01-25

    3933/19.7T8LRA-B.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I) Em momento posterior ao prazo de 20 dias antes da data

    • JUNÇÃO TARDIA DE DOCUMENTOS
    • INCIDENTE
    • CUSTAS
    • INQUISITÓRIO
    • DOCUMENTOS
    • DIFICULDADE

Fonte

  • Jurisprudência2532
  • Arbitragem (CAAD)840
  • Legislação (DR)91
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRE948
  • CAAD-T800
  • TRG739
  • TRC515
  • TCAN219
  • TCAS111
  • DR-I91
  • CAAD-A40
  • UE7
  • AT-IV6
  • PGR-CC6

Ano

  • ← todos
  • 20223482

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO169
  • ÓNUS DA PROVA65
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO54
  • IRC51
  • ABUSO DE DIREITO46
  • NULIDADE DE SENTENÇA42
  • PRESCRIÇÃO39
  • NULIDADE38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • CASO JULGADO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • REQUISITOS32
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • EMBARGOS DE EXECUTADO30
  • NULIDADE DA DECISÃO30
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • IVA27
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • INSOLVÊNCIA26
  • EXECUÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • PROVA PERICIAL24