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2 resultados

  1. TRE2022-09-29

    412/19.6T8STR-H.E1

    Relator: FRANCISCO MATOS

    I - As propostas de plano de insolvência, destinadas à manutenção em atividade

    • PLANO DE INSOLVÊNCIA
    • DOCUMENTOS
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
  2. TRC2022-01-25

    3933/19.7T8LRA-B.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I) Em momento posterior ao prazo de 20 dias antes da data

    • JUNÇÃO TARDIA DE DOCUMENTOS
    • INCIDENTE
    • CUSTAS
    • INQUISITÓRIO
    • DOCUMENTOS
    • DIFICULDADE

Fonte

  • Jurisprudência1974
  • Arbitragem (CAAD)715
  • Legislação (DR)130
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRE823
  • CAAD-T680
  • TRG653
  • TRC429
  • DR-I130
  • TCAN53
  • CAAD-A35
  • TCAS16
  • UE10
  • PGR-CC7
  • AT-IV5

Ano

  • ← todos
  • 20222841

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO164
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA45
  • ABUSO DE DIREITO42
  • IRC40
  • NULIDADE DE SENTENÇA39
  • ÓNUS DA PROVA38
  • NULIDADE36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • CASO JULGADO29
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • PRESCRIÇÃO28
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • REQUISITOS25
  • IRS24
  • NULIDADE DA DECISÃO24
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA24
  • EXECUÇÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • INSOLVÊNCIA23
  • INVENTÁRIO23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • INDEMNIZAÇÃO21