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2 resultados

  1. TRE2022-09-29

    412/19.6T8STR-H.E1

    Relator: FRANCISCO MATOS

    I - As propostas de plano de insolvência, destinadas à manutenção em atividade

    • PLANO DE INSOLVÊNCIA
    • DOCUMENTOS
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
  2. TRC2022-01-25

    3933/19.7T8LRA-B.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I) Em momento posterior ao prazo de 20 dias antes da data

    • JUNÇÃO TARDIA DE DOCUMENTOS
    • INCIDENTE
    • CUSTAS
    • INQUISITÓRIO
    • DOCUMENTOS
    • DIFICULDADE

Fonte

  • Jurisprudência682
  • Arbitragem (CAAD)241
  • Legislação (DR)148
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG263
  • TRE254
  • CAAD-T235
  • TRC152
  • DR-I148
  • UE12
  • CAAD-A6
  • TCAN6
  • PGR-CC6
  • TCAS5
  • AT-IV3
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20221092

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • IRC15
  • CASO JULGADO14
  • REQUISITOS11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • APOIO JUDICIÁRIO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • PROPORCIONALIDADE9
  • USUCAPIÃO9
  • NULIDADE9
  • NULIDADE DA DECISÃO9
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • PROVA PERICIAL8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO8
  • COMUNICAÇÕES POR TELECÓPIA8
  • COMUNICAÇÕES POR CORREIO ELETRÓNICO8
  • LEGITIMIDADE8