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  1. TRC2022-02-15

    1848/19.8T8FIG.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    fumos, cheiros nauseabundos, detritos e fuligens provindas de sete chaminés edificadas em prédio contíguo ao dos AA., que sujam a piscina existente neste prédio e o mobiliário exterior

    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • DIREITOS DE PERSONALIDADE
    • COLISÃO DE DIREITOS
    • EMISSÃO DE FUMO E FACTOS SEMELHANTES

Fonte

  • Jurisprudência93
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG35
  • TRE32
  • TRC25
  • DR-I20
  • CAAD-T9
  • PGR-CC2
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2022125

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
  • CASO JULGADO4
  • USUCAPIÃO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • DIREITO DE PROPRIEDADE4
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL4
  • SERVIDÃO DE VISTAS3
  • PROVA PERICIAL3
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO3
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA2
  • PRESUNÇÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • TERRENOS CONFINANTES2
  • PROVA2
  • DIREITO DE PERSONALIDADE2
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO2
  • FORÇA PROBATÓRIA2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • FACTOS CONCLUSIVOS2
  • LOGRADOURO2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2