6 resultados

1. TRE2022-12-15

   378/17.5T8CTX.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – Atenta a diversidade de factos que as declarações de parte podem

   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • CONFISSÃO
   • ASSENTADA
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • INTERPELAÇÃO
   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
2. TRG2022-11-24

   2285/21.0T8BRG.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - O mandato forense é um contrato de mandato atípico sujeito ao

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • CONTRATO DE MANDATO FORENSE
   • AUJ Nº. 2/2022
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
3. TRE2022-11-10

   413/19.4T8BJA.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. Em processo emergente de acidente de trabalho que provocou a morte

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • UNIÃO DE FACTO
   • PROVA DE FACTOS
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
4. TRG2022-10-13

   1793/19.7T8GMR.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - Em tese geral, vem sendo perfilhado pela doutrina e jurisprudência mais

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATROPELAMENTO DE PEÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • QUESTÃO NOVA
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • CONCORRÊNCIA ENTRE CULPA DO LESADO E RISCO DO VEÍCULO
5. TRG2022-03-24

   93648/20.4YIPRT.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - A empreitada é um contrato bilateral, do qual emergem obrigações recíprocas

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
   • EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
6. TRG2022-01-27só sumário

   550/20.2T8BCL.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - A razão de ser da proibição contida no preceito do artº

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • VENDA A FILHOS OU NETOS
   • INTANGIBILIDADE DAS LEGÍTIMAS DOS DESCENDENTES
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • ANULAÇÃO PARCIAL