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  1. TRC2022-05-24

    1730/20.6T8FIG.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I – Tendo sido impugnada a assinatura atribuída a um utente, já falecido

    • AUTORIA DA ASSINATURA
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • DATA DA INCAPACIDADE
    • ENCARGOS DA HERANÇA
    • RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO

Fonte

  • Jurisprudência588
  • Arbitragem (CAAD)367
  • Legislação (DR)36
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T362
  • TRE242
  • TRG210
  • TRC135
  • DR-I36
  • PGR-CC5
  • CAAD-A5
  • UE4
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20221001

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO75
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • ABUSO DE DIREITO23
  • IRC22
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • NULIDADE DA DECISÃO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • Impugnação do valor patrimonial tributário15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • Liberdade de circulação de capitais12
  • EQUIDADE12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • CASO JULGADO10
  • IMI10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • Ónus da prova10
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA9
  • REQUISITOS9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • Ato de fixação da matéria tributável9
  • IVA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9