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  1. TRC2022-05-24

    1730/20.6T8FIG.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I – Tendo sido impugnada a assinatura atribuída a um utente, já falecido

    • AUTORIA DA ASSINATURA
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • DATA DA INCAPACIDADE
    • ENCARGOS DA HERANÇA
    • RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO

Fonte

  • Jurisprudência1780
  • Arbitragem (CAAD)634
  • Legislação (DR)187
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRE709
  • TRG617
  • CAAD-T601
  • TRC409
  • DR-I187
  • CAAD-A33
  • TCAN28
  • UE19
  • TCAS13
  • PGR-CC7
  • CCA4
  • AT-IV4

Ano

  • ← todos
  • 20222631

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO150
  • ABUSO DE DIREITO44
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • NULIDADE DE SENTENÇA36
  • IRC36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ34
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • ÓNUS DA PROVA27
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • NULIDADE27
  • NULIDADE DA DECISÃO27
  • CASO JULGADO26
  • REQUISITOS25
  • PRESCRIÇÃO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO23
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • LEGITIMIDADE21
  • INVENTÁRIO20
  • EQUIDADE20
  • EXECUÇÃO20
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19