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  1. TRC2022-05-24

    1730/20.6T8FIG.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I – Tendo sido impugnada a assinatura atribuída a um utente, já falecido

    • AUTORIA DA ASSINATURA
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • DATA DA INCAPACIDADE
    • ENCARGOS DA HERANÇA
    • RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO

Fonte

  • Jurisprudência363
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG148
  • TRE132
  • TRC83
  • DR-I47
  • CAAD-T14
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022431

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • EQUIDADE15
  • DANO BIOLÓGICO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • PERSI8
  • PROVA PERICIAL8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • JUNTA MÉDICA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • LEGITIMIDADE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • NULIDADE6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • PRESCRIÇÃO5