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  1. TRC2022-05-24

    1730/20.6T8FIG.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    ingresso; iii) não se vislumbrar razão plausível, nas circunstâncias factuais conhecidas e contemporâneas dos factos, para alguém ter forjado a assinatura do utente no contrato; iv) as regras de experiência ... decisão em processo de acompanhamento de maior a fixar a data do início da incapacidade do utente em data anterior à da celebração do contrato da sua admissão

    • AUTORIA DA ASSINATURA
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • DATA DA INCAPACIDADE
    • ENCARGOS DA HERANÇA
    • RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO

Fonte

  • Jurisprudência428
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG172
  • TRE164
  • TRC88
  • DR-I34
  • CAAD-T14
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022483

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO54
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • EQUIDADE15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • DANO BIOLÓGICO14
  • CASO JULGADO14
  • PROVA PERICIAL10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • JUNTA MÉDICA8
  • PERSI8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • NULIDADE6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • NULIDADE DA DECISÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • LEGITIMIDADE6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6