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  1. TRC2022-05-24

    1730/20.6T8FIG.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    ingresso; iii) não se vislumbrar razão plausível, nas circunstâncias factuais conhecidas e contemporâneas dos factos, para alguém ter forjado a assinatura do utente no contrato; iv) as regras de experiência ... dívida do utente ao lar, no âmbito do valor dos bens herdados, incumbindo-lhes provar que não receberam outros bens

    • AUTORIA DA ASSINATURA
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • DATA DA INCAPACIDADE
    • ENCARGOS DA HERANÇA
    • RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO

Fonte

  • Jurisprudência2532
  • Arbitragem (CAAD)840
  • Legislação (DR)91
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRE948
  • CAAD-T800
  • TRG739
  • TRC515
  • TCAN219
  • TCAS111
  • DR-I91
  • CAAD-A40
  • UE7
  • AT-IV6
  • PGR-CC6

Ano

  • ← todos
  • 20223482

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO169
  • ÓNUS DA PROVA65
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO54
  • IRC51
  • ABUSO DE DIREITO46
  • NULIDADE DE SENTENÇA42
  • PRESCRIÇÃO39
  • NULIDADE38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • CASO JULGADO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • REQUISITOS32
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • EMBARGOS DE EXECUTADO30
  • NULIDADE DA DECISÃO30
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • IVA27
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • INSOLVÊNCIA26
  • EXECUÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • PROVA PERICIAL24